Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1152, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso VI do Anexo da Portaria TSE nº 1.095, de 12 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO Portaria TSE nº 476 de 20 de julho de 2021
...........................................
VI - Marcos Rogério Miotto - TRE/SP;
..........................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 252, de 12.12.2022, p. 154.