Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1147, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 404/2023)

I - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, como 1ª substituto; (Revogado pela Portaria nº 404/2023)

II - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 404/2023)

III - Gustavo Henrique Noya Coelho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 3ª substituto. (Revogado pela Portaria nº 404/2023)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 224, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, página 57.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 253, de 13.12.2022, p. 167.