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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Benedito Gonçalves, a partir de 23 de fevereiro de 2022,

Art. 1º Fica dispensado Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Ficam designados:

I - Luiza Costa Giffoni, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 351/2022)

II - Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 23.2.2022, p. 60.

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