PORTARIA Nº 1115, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - Romualdo Rocha de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA