Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Mônica Araújo Bagno, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1º substituta;

II - Evelaine Rocha, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2º substituta; e

III - Ana Maria Carvalho Curvina de Assis, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3º substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 33, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DJE, no dia 20 subsequente, página 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 241, de 30.11.2022, p. 48.