Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 793, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Guimarães Pedroso, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Angela Figueiredo de Freitas, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2ª substituta; e

III - Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria-TSE nº 641, de 5 de outubro de 2021, publicada no DJE do dia 8 subsequente, página 221.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 231, de 17.11.2022, p. 206-207.