PORTARIA Nº 1064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, e de acordo com o art. 3º da Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 6º da Portaria TSE nº 500, de 7 de julho de 2020, alterado pela Portaria TSE nº 197, de 24 fevereiro de 2022, que trata sobre a composição da Comissão Técnica de Auditoria Interna, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º A Comissão será composta pelas servidoras e pelos servidores da Secretaria de Auditoria que estiverem no exercício dos seguintes cargos e funções:

I - ocupante do cargo de dirigente, magistrado(a) ou servidor(a), que coordenará a Comissão;

II - ocupantes de cargo em comissão e função comissionada lotados no Gabinete da Secretaria;

III - o(a)s Coordenadore(a)s; e

IV - o(a)s Chefes de Seção". (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA