PORTARIA Nº 1049, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Ana Raquel Mendes Lobato Martins, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA