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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1046, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 291/2023)

I - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 291/2023)

II - Gilvandro Cajubá de Britto Lira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 291/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 381, de 23 de maio de 2019, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 27 subsequente, página 67.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 221, de 3.11.2022, p. 54-55.

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