Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Alexandre Gomes Machado, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 204, Seção 2, de 26.10.2022, p. 58.