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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, e considerando o Procedimento SEI nº 2021.00.000001010-3, resolve:

Fica dispensado o Dr. Danilo Mansano Barioni, Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a partir de 7 de março de 2022.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 2, de 07.03.2022, p. 62.

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