PORTARIA Nº 1003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paulo Ricardo de Fernando Rocha, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Medicina, como 1º substituto;

II - Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Victor Saboia da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Medicina, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 593, de 29 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de outubro subsequente, página 60.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA