Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1000, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor-Geral Da Secretaria Do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 27.9.2022, Romualdo Rocha de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, Seção 2, de 17.10.2022, p. 73.