Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 635/2015.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria  nº 1.061/2022.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria nº 1060/2022.

Prorrogação de afastamento de servidor do exercício de cargo público.

Prorrogação da data-limite para a entrega da proposta do Manual de Pesquisa de Preços, nos termos do art. 8º da Portaria nº 916/2022.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, no período de 27 a 30 de dezembro de 2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do gabinete do Ministro Raul Araújo, nos períodos de 1º a 16 de janeiro de 2023 e de 17 a 31 de janeiro de 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.

Altera a Portaria TSE nº 1.060, de 11 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de língua estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 15º da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, no período de 9 a 15 de janeiro de 2023.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 20 a 26 de dezembro de 2022.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 103/2021.

Designação para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do o art. 1° da Portaria TSE nº 978/2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no período de 21 a 26 de novembro de 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1° da Portaria nº 78/2021.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowsk, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowsk, no período de 16 a 19 de janeiro de 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 9 a 12 de janeiro de 2023.

Retifica a Portaria n° 1.036/2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 211/2022.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 21 de janeiro de 2023.

Institui equipe de planejamento da contratação visando dotar as unidades de negócio do TSE de ferramenta que permita avançar no aprofundamento da análise de dados para melhor tomada de decisão gerencial e também para incremento da transparência institucional.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa do exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 564/2021.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover serviço especializado de suporte de TI aos usuários internos e externos da Justiça Eleitoral e manter operacional os ambientes físicos do Data Center e autoridade certificadora de Urnas da Justiça Eleitoral.

Institui a Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 91/20220.

Designação para substituir o Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 226/2016.

Institui equipe de planejamento da contratação visando à substituição de peças, equipamentos e materiais inadequados para funcionamento da Central do Sistema de Esgoto a Vácuo do TSE.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover serviço especializado de suporte de TI aos usuários internos e externos da Justiça Eleitoral e manter operacional os ambientes físicos do Data Center e autoridade certificadora de Urnas da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 9 a 29 de janeiro de 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 1 a 8 de janeiro de 2023.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 28 a 31 de dezembro de 2022.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, estudo que aponte medidas alternativas visando à superação da insuficiência da força de trabalho na Justiça Eleitoral, nos anos eleitorais.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída por meio da Portaria TSE nº 990/2022.

Altera a Portaria nº 1.095/2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 224/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa e Sustentação de Banco de Dados, no período de 11 a 16 de dezembro de 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa e Sustentação de Banco de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 35 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 464/2022.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 9 de dezembro de 2022, e a prorrogação dos prazos processuais.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Ministério Público da União.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Estabelece Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Ciência de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 703/2020.

Institui a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição de imunizantes para Ministros e Servidores do TSE contra o vírus Influenza A.

Concede pensão vitalícia a viúvo de ex-servidora.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui equipe de planejamento da contratação visando garantir a disponibilidade e o desempenho dos equipamentos e dos sistemas prediais, por meio da manutenção preventiva, preditiva e corretiva de equipamentos e instalações nas dependências das referidas edificações, bem como fornecer informações gerenciais.

Institui a Comissão Avaliadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, com o tema "90 anos da Justiça Eleitoral: Cidadania em memória e em esperança".

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583/2020.

Institui a Comissão Avaliadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, com o tema "90 anos da Justiça Eleitoral: Cidadania em memória e em esperança".

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.055/2022.

Concede estabilidade.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 23 de novembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 8º da Portaria nº 466/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Coordenador Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 29 de novembro de 2022 a 5 de dezembro de 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 33/2021.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), instituído pela a Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021, e altera o prazo para apresentação do Plano de Trabalho.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense e o período de 9 a 31 de janeiro de 2023.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral e torna sem efeito a Portaria TSE nº 397, de 26 de abril de 2022.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Designação para constituir Comissão Sindicância com vista a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Procedimento SEI nº 2022.00.000006079-3, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 654/2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 930/2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.061/2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.060/2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Concessão de aposentadoria especial.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 475/2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 8 a 15 de novembro de 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 43º da Portaria nº 450/2020.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação nos termos da Resolução TSE nº 23.644, de 1º de Julho de 2021, a qual dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno e o Chefe da Seção de Policiamento Especializado, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º e do art. 2º da Portaria nº 480/2022.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 479/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Alteração do art. 2º da Portaria nº 692/2022, que trata sobre a composição da equipe de planejamento da contratação visando à necessidade de controlar o acesso e de monitorar a circulação de pessoas nas dependências do TSE.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 641/2021.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de contrato de prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e a sustentação de sistemas de informação.

Altera a Portaria-TSE nº 502, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2022.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 210/2022.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro, e a prorrogação dos prazos processuais.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório.

Nomeia candidato, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede promoção funcional.

Altera a composição da Comissão Técnica de Auditoria Interna - CTAI.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 904/2020.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Determina afastamento de servidor.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando possibilitar acesso de lanches e refeições aos trabalhadores do TSE (servidores, demais trabalhadores e autoridades), e aos usuários dos serviços disponíveis ao público do TSE.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência

Designação para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 381/2019.

Declara estabilidade.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

Exoneração e nomeacão para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 930/2022.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores para o segundo turno das eleições gerais de 2022.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vista a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que tratam os Procedimentos SEI nº 2017.00.000011318-0 e nº 2019.00.000003043-0.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a aquisição de ferramenta para construção dos protótipos de tela e fluxos de navegação dos sistemas.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2023.

Dispõe sobre a ocupação de cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 353/2022.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando fornecer lanche ao público-alvo do Programa Educativo 2023 nas visitas guiadas à exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral.

Altera a composição da comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 648/2022.

Revogação da Portaria nº 1.014/2017, que dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 626/2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 972/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Altera o art. 2º da Portaria nº 36/2020, que instituiu comissão de planejamento de contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para compor a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 561/2017.

Atualiza a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 547, de 25 de agosto de 2021, incumbido de construir a minuta do Plano de Transformação Digital da Justiça Eleitoral (PTD-JE), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares para 2023

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Prorroga cessão para o exercício de função comissionada.

Designação para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 593/2014.

Retificação do caput do art. 5º da Portaria nº 961/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 13 a 21 de outubro de 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial.

Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 930/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Altera o art. 7º da Portaria nº 1014/2017.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 263/2022.

Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria" para o segundo turno das Eleições de 2022, nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudo para adequação do processo de trabalho de seleção do fornecedor aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata.

Altera a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vista a dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 517/2018.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Aprova o Plano de Contas dos partidos políticos.

Extingue as comissões e os grupos de trabalho que especifica.

Dispensa do exercício de função comissionada.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Contratos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 608/2021.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Altera a Portaria TSE n.º 535, de 30 de maio de 2022, para atualizar a composição de grupos de trabalho instituídos no âmbito do Sistema EJE.

Designação para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 37 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 325/2022.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 817/2021.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 728/2022.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria-Consultiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 466/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a renovação e aquisição de licenças de software.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 74 da Portaria nº 450/2020.

Altera a composição da Comissão para elaboração de proposta de política diretiva para a gestão da integridade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022.

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022.

Declara estabilidade.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 681/2022.

Concessão de aposentadoria.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º, da Portaria TSE nº 338/2021.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover acesso à base de dados e informações técnico-jurídicas em matéria de contratação pública.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover recursos técnicos, materiais e humanos dos quais o TSE não dispõe e são necessários ao atendimento de demandas para organização de eventos institucionais a serem realizados pelo TSE.

Dispõe sobre programa de estágio do Tribunal Superior Eleitoral na modalidade híbrida.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispõe sobre o Núcleo de Inteligência para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais no período de 1° a 10 de junho de 2022.

Institui subcomitê incumbido de realizar estudos sobre o tema Sanções.

Institui subcomitê incumbido de realizar estudos sobre o tema Compras Compartilhadas.

Institui subcomitê incumbido de realizar estudos sobre o tema Plano de Contratações Anual.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a necessidade da aquisição de combustíveis para abastecimento da frota oficial do TSE para o transporte de autoridades, de servidores, de materiais e de equipamentos, assim como atender as demandas administrativas nos serviços externos.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnica nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 690/2020.

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Complementa as Portarias TSE n.º 575/2022 e n.º 845/2022 para prorrogar, até 07 de outubro de 2022, o prazo para inscrição no II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciais Eleitorais.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Institui equipe de planejamento da contratação visando modernizar o sistema de iluminação externa das cúpulas do TSE.

Regulamenta o "Projeto Piloto com Biometria", nos termos estabelecidos na Resolução-TSE nº 23.710, de 13 de setembro de 2022.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 487/2021.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas no período de 21 a 28 de setembro de 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a disponibilização de multifuncionais monocolor e colorida para atualização do parque de equipamentos de impressão, além disso, o suprimento necessário para um ano de uso.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudo para elaboração de Manual de Pesquisa de Preços no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a Portaria TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, nos termos da Resolução-TSE nº 23.644, de 1º de julho de 2021, a qual dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o público interno e externo (sociedade) de material informativo tratado in loco, na ocasião de viagens e deslocamentos feitos por equipe de produção de conteúdos audiovisuais.

Designação para constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos de que trata o Processo nº 2022.00.000006079-3.

Altera a Portaria-TSE nº 679, de 25 de julho de 2022, que nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 674, de 21 de julho de 2022.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós-pandemia.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 286/2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à atualização dos coletores de dados em razão da descontinuidade progressiva no suporte para equipamentos na utilização do sistema ASIWEB.

Alteração do art. 1º da Portaria nº 923/2019.

Altera a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104, de 25 de fevereiro de 2021.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos períodos de 26 a 31 de maio,  20 a 30 de junho e 1º de julho de 2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 233/2022.

Altera a composição da Comissão Gestora Permanente do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS-TSE).

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 85/2021, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Altera a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a composição do Núcleo de Inteligência, em conjunto com a Presidência do TSE e em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022 e dá outras providências.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando equipar computadores do TSE com webcams com microfone para utilização em eventos e reuniões remotas ou híbridas.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Concede progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Pagamentos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação o art. 1º da Portaria nº 558/2020.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski e da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete Gabinete da Ministra Carmen Lúcia.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Instituição da equipe de planejamento da contratação que objetiva permitir acessibilidade na navegação aos sites do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, da Justiça Eleitoral e intranet do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2022.

Concessão de aposentadoria.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispensa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Altera a Portaria TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Complementa a Portaria TSE 575/2022 que institui o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da  Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Instituição da equipe de planejamento da contratação visando à contratação de serviços de programação visual para educação à distância.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Exoneração de cargo em comissão da  Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui Núcleo de Inteligência, em conjunto com a Presidência do TSE e em parceria com o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), para instrumentalizar o enfrentamento à violência política no processo eleitoral de 2022 e dá outras providências.

Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 574/2021.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Desenvolvimento Organizacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 529/2020.

Designa Magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designação para integrar a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 804/2021.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do TSE.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 469/2020.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformaçãos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 665/2022.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Autorização de cessão para o exercício de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a composição do GT-MESÁRIOS, instituído pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover necessidade de equipamentos para prover a manutenção das instalações prediais do TSE, tanto dos prédios Sede e Anexo, quanto para o CCJE, com lotes e contratos separados.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando o monitoramento do clima organizacional do TSE.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria-TSE nº 583/2020.

Dispensa Magistrada das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Institui a equipe de planejamento da contratação que visa prover ambiente computacional adequado para a realização de serviços de treinamento e teste de modelos de Inteligência Artificial, em ambiente de desenvolvimento, à Seção de Ciência de Dados e outras unidades que necessitarem de tais serviços.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 21 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 12 da Portaria nº 450/2020.

Altera a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Superior Eleitoral (CGMTSE), instituída por meio da Portaria TSE nº 632, de 1º de outubro de 2021.

Instituição da equipe de planejamento da contratação visando proporcionar melhores condições para condução dos Ministros desta Corte no cumprimento de atividades funcionais e protocolares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispõe sobre o prazo para a solicitação da transferência temporária dos eleitores de que trata o art. 52 da Resolução-TSE nº 23.669/2021.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria-TSE nº 153/2022.

Designa os juízes auxiliares para as Eleições 2022, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde (EAS) da Coordenadoria de Atenção à Saúde.

Revoga a Portaria nº 577/2021.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 561/2022.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 19 a 22 de agosto de 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a criação do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 592/2021.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 654/2022.

Altera a Portaria TSE nº 70, de 4 de fevereiro de 2022, que torna públicos os modelos dos impressos a serem utilizados nas eleições gerais de 2022.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar e aperfeiçoar a aplicação de recursos públicos, fundo partidário e especial de financiamento de campanha, sob a perspectiva de gênero.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Joel Ilan Paciornik, no Superior Tribunal de Justiça.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, e da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Dispensa magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

Autoriza cessão de servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria Geral da República.

Dispõe sobre as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Fixa o momento do término do registro de candidatura para aferição dos percentuais mínimos de repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Mauro Luis Campbell Marques.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 579/2013.

Exoneração de cargo em comissão da Secretária-Geral, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luis Campbell Marques.

Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins da distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão e da participação de candidatos em debates nas Eleições 2022.

Dispõe sobre a Medalha Eleitoral Almerinda Gama no âmbito do TSE.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Assessoria Parlamentar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 697/2022.

Dispensa, a pedido, de magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e das atribuições da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 797/2019.

Designação para substituir o chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 535/2021.

Revogação da Portaria nº 356/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Gestão de Pessoas.

Dispensa, a pedido, magistrado das funções de Juiz Auxiliar na Assessoria de Gestão da Identificação do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e das atribuições da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Exoneração do exercício do cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização.

Concessão de promoção funcional.

Altera a Portaria TSE nº 679, de 25 de julho de 2022, que nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 674, de 21 de julho de 2022.

Homologação de resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório.

Retificação da Portaria nº 620/2022.

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo a função comissionada na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.

Alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia.

Concessão de progressão funcional.

Altera a Portaria TSE nº 126, de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Aprova o Programa de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral e explicita responsabilidades do Comitê de Integridade (CI-TSE).

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 654/2022.

Altera a composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial, no Tribunal Superior Eleitoral.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover ambiente computacional adequado para a realização de serviços de treinamento e teste de modelos de Inteligência Artificial, em ambiente de desenvolvimento, à Seção de Ciência de Dados e outras unidades que necessitarem de tais serviços.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Comitê Gestor das Contratações, com o objetivo de uniformizar procedimentos e entendimentos relacionados com as diretrizes estabelecidas na Resolução TSE nº 23.702/2022 e com as normas gerais de licitações e contratos.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando a necessidade de controlar o acesso e monitorar a circulação de pessoas nas dependências do TSE.

Institui o Conselho de Usuários de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 de julho a 5 de agosto de 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 601/2022.

Declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 527/2021.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nomeia os integrantes de Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 674 de 21 de julho de 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a realizar e a sistematizar estudos a fim de elaborar diretrizes adicionais para disciplinar ações de enfrentamento à violência política nas Eleições 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 22 de julho de 2022.

Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar e a sistematizar estudos a fim de elaborar sugerir diretrizes adicionais para disciplinar ações de enfrentamento à violência política nas Eleições 2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.

Autorização de cessão para exercício de cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revogação da Portaria nº 577/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Retificação do art. 1º da Portaria nº 634/2022 e do art. 1º da Portaria nº 635/2022.

Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando manter a alta disponibilidade de acesso aos serviços providos pelo Tribunal Superior Eleitoral à sociedade brasileira, bem como prover segurança das aplicações e do ambiente mediante o uso do Firewall de Aplicação Web (WAF) e proteção de DNS.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário em razão das Eleições Gerais de 2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de julho de 2022.

Altera Portaria TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, que instituiu o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, no período de 18 a 29 de julho de 2022.

Designação para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 517/2018 e Portaria nº 14/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Retifica o art. 2º da Portaria TSE nº 386/2022 e o inciso II do art. 2º da Portaria TSE nº 453/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Credenciamento de missão de observação eleitoral nacional.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no dia 4 de julho de 2022.

Divulga os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos(as) candidatos(as) nas Eleições 2022.

Instituição de comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatória e o chefe da seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 252/2014.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui o Comitê do Programa de Convidados Internacionais.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 237/2022.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos.

Institui equipe de planejamento da contratação visando garantir acabamento diferenciado às publicações institucionais do TSE.

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar minuta de resolução para regulamentar os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos judiciais sigilosos.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 51 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Processamento I, no dia 13 de julho de 2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 47 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 646/2021.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 579/2022 que divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Concessão de aposentadoria.

Exoneração do exercício de cargo em comissão.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, no período de 4 a 15 de julho de 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro do Eleitor, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, no período de 4 a 13 de julho de 2022.

Torna sem efeito a Portaria nº 590/2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Designação para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 20 a 24 de junho de 2022. Revoga a Portaria TSE nº 581/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Institui o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria TSE nº 828/2021.

Comunicação da suspensão dos prazos processuais durante o período de 2 a 31 de julho de 2022.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna pública a Estratégia Nacional de Cibersegurança da Justiça Eleitoral, compreendendo o período de 2021 a 2024.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 579/2022 que divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa para substituir a Chefe de Seção de Apuração de Infrações Contratuais, no período de 21 de junho a 31 de julho de 2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Cadastro do Eleitor, no período de 20 a 24 de junho de 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Altera a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 4 a 8 de julho de 2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Divulga a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) aos diretórios nacionais dos partidos políticos para financiamento de campanhas nas Eleições Gerais de 2022.

Designação para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revogação da Portaria nº 421/2022.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Ano 2022.

Institui o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Regulamenta as possíveis situações dos registros inseridos na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).

Determina a formação de autos suplementares para processamento de agravos em recurso extraordinário, quando interpostos contra decisão do Presidente que expressamente reconheça o caráter interlocutório ou não definitivo do julgamento, na forma que especifica. Revoga a Portaria nº 136/2015.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 a 10 de junho de 2022.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 63 da Portaria nº 450/2020.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 23/2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 62 da Portaria nº 450/2020.

Designa para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 396/2021.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Nomeia para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791, de 10 de outubro de 2019.

Designa para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Determina a atualização do aplicativo móvel Pardal, para o recebimento de notícias de ilícitos eleitorais nas eleições de 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações alusivas aos noventa anos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria TSE nº 521, de 12 de agosto de 2021.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva. Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório.

Designa para substituir a Coordenadora de Inteligência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Altera o art. 2º da Portaria nº 430/2021.

Designa para substituir a coordenadora de Audiovisual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara estabilidade.

Institui grupos de trabalho para discussão de temas relevantes ao Sistema EJE.

Retifica a Portaria TSE nº 498/2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera o art. 2º da Portaria 308/2022, que instituiu o grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Auditoria.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 583, de 6 de agosto de 2020.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Designa para substituir a Secretária de Administração nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 39/2021.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 616/2021.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração. Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designa para substituir o Secretário de Polícia Judicial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Secretaria de Polícia Judicial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Institui equipe de planejamento da contratação visando prover acesso a publicações nacionais em formato digital para ampliar as fontes de informação e pesquisa nas áreas jurídica e de ciências sociais aplicadas.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno e o Chefe da Seção de Policiamento Especializado , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a dar cumprimento ao preceituado na Lei n 14.063, de 23 de setembro de 2020, que alterou o § 2º do art. 10 e o § 6º do art. 32 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão do Ciclo de Vida de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do TSE.

Prorroga cessão para continuar exercendo cargo em comissão no gabinete do Senhor Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça.

Designa para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 242/2021.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

Designa para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 7º da Portaria TSE nº 450/2020.

Altera a composição do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para substituir a Assessora-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 512/2021.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Automação de Obrigações Partidárias e Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Coordenador de Modernização nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir a Coordenadora de Jurisprudência e Legislação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria TSE nº 275/2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Planejamento e Apoio Operacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação dos titulares de funções comissionadas de natureza gerencial em pelo menos uma ação educacional anual de prevenção e enfrentamento da discriminação, do assédio moral e sexual no trabalho, bem como do respeito à diversidade e outros conteúdos correlatos.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Exonera do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Institui o Comitê Organizador do I Prêmio de Inovação Eleitoral conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria TSE nº 521, de 12 de agosto de 2021 (GT 90 anos JE).

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 13 de maio de 2022.

Designa para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 67/2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Retifica a Portaria nº 428/2022.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 11 de maio de 2022.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão no Gabinete da Presidência.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Coloca servidor à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para prestar serviços ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando à execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização e manutenção das áreas ajardinadas no âmbito do TSE.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Auditoria.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Institui o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Eleitoral, responsável por administrar e gerenciar a manutenção e o aperfeiçoamento das TPUs no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 6 de maio de 2022.

Designa para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Modernização da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, no dia 6 de maio de 2022.

Designa para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. R evoga a Portaria nº 711/2021.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre o tratamento de vulnerabilidades em sistemas de informação desenvolvidos ou mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Designa para constituir Comissão de Sindicância com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo SEI nº 2021.00.000008357-7, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 804/2021.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 534/2021.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Riscos de Imagem da Justiça Eleitoral.

Retifica a Portaria nº 369/2022.

Concede progressão funcional.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2022.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

Altera o art. 3º da Portaria nº 172/2021 , que instituiu grupo de trabalho incumbido de propor atualização dos instrumentos de governança de TIC no âmbito da Justiça Eleitoral em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, no dia 22 de abril de 2022.

Designa servidor para atuar como Pregoeiro.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atender a demanda de gerir os riscos do Tribunal por meio de solução informatizada.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando atender às demandas de remanejamento de pontos de dados e voz.

Altera a composição da Comissão do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral, conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 90 anos Justiça Eleitoral (GT 90 anos JE) criado pela instituído pela Portaria TSE nº 521 de 12 de agosto de 2021.

Institui equipe de planejamento da contratação visando atender à demanda de modernizar os equipamentos de produção de vídeo.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover infraestrutura redundante para comunicação de dados.

institui a equipe de planejamento da contratação visando prover recursos adequados às atividades de suporte técnico em TI.

Autoriza cessão para o exercício de Função Comissionada na Escola Superior do Ministério Público da União.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas, no plano de assistência farmacêutica e reajusta o valor anual para reembolso de despesa odontológica.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, realizado pelo Superior Tribunal Militar, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br.

Institui a Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral.

Institui equipe de planejamento da contratação visando proporcionar melhores condições para o atendimento das demandas de transporte coletivo de servidores e de colaboradores do Tribunal.

Institui equipe de planejamento da contratação visando a expansão do licenciamento da ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades utilizada pelo TSE.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Institui a equipe de planejamento da contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, da Impressora/Copiadora Digital - Marca: Canon - Modelo: C910.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, em 08 de abril de 2022.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, para atualizar a representação do Poder Executivo Federal no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Institui equipe de planejamento da contratação, que tem por objeto a divulgação interna de comunicados, matérias e informes de interesse das pessoas que trabalham no TSE, bem como a disponibilização de equipamentos adequados à realização de reuniões e sessões plenárias remotas. Revoga a Portaria TSE nº 19/2022.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria-TSE nº 536/2021.

Torna sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria nº 113/2022.

Institui a Comissão de Avaliação dos projetos culturais para a composição da programação anual do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), decorrentes do Edital de Seleção Pública nº 1/2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós pandemia.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui o Comitê Estratégico de Tratamento de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 28.3 a 1º.4.2022.

Designa para o exercício de função comissionada da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 834/2021.

Institui a Comissão Organizadora do I Concurso de Redação da Justiça Eleitoral conforme proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 90 anos Justiça Eleitoral (GT 90 anos JE) criado pela Portaria TSE nº 521 de 12 de agosto de 2021.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 31/2022.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 1 a 4 de abril de 2022.

Concedida progressão funcional.

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 76/2021.

Designa para substituir o Coordenador de Modernização, no dia 4 de abril de 2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 38º da Portaria TSE nº 450/2020.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 236/2022 , que instituiu a Comissão de Avaliação dos projetos culturais para a composição da programação anual do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Torna pública a composição dos membros da Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.

Designa para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 30 março a 4 de abril de 2022.

Dispõe sobre funcionamento de plantão judiciário.

Institui a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação e disciplina a sua atuação.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach.

Designa para substituir a Chefe de Seção de Apuração de Infrações Contratuais, no período de 29.3 a 12.4.2022.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Retifica o inciso II do Art. 1º e o Art. 2º da Portaria TSE nº 285/2022.

Designa para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 492/2020.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e apresentar proposta de modelos de editais do TSE.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Institui equipe de planejamento da contratação cuja necessidade é atualização do parque de kits biométricos da Justiça Eleitoral.

Institui equipe de planejamento da contratação dos materiais necessários à montagem do Centro de Divulgação das Eleições 2022 (CDE 2022).

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação prevista na Portaria TSE nº 1.008, de 21 de novembro de 2018.

Institui equipe de planejamento da contratação visando dar continuidade ao programa de aprendizagem para menores do TSE, instituído desde 2006.

Institui equipe de planejamento da contratação visando acesso a fotografias, ilustrações e imagens com qualidade profissional e direito de uso para comunicação interna e externa do Tribunal.

Institui equipe de planejamento da contratação visando à execução dos serviços gráficos especializados da Seção de Serviços Gráficos (Segraf), como fôlderes, livros, cartazes, banners, convites, revistas, exposições, entre outros.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria TSE nº 128/2022.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 24 a 25 de março de 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, o Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais e o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogam o art. 1º da Portaria nº 199/2019 e o inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 501/2016.

Designa para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Horbach.

Revoga a Portaria TSE nº 655/2020 , que promove reversão da aposentadoria.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga art. 1º da Portaria TSE nº 828/2022.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

Institui o Programa de Fortalecimento Institucional a Partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral - PROFI no âmbito da Justiça Eleitoral e disciplina a sua execução.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a realização de testes de arrancamento estático dos pontos de ancoragem existentes nas edificações do TSE, de acordo com as Normas Reguladoras (NR) nº 18 e 35 do Ministério do Trabalho/Governo Federal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a Política de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Altera designação de juiz auxiliar para as Eleições 2022 e, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, e designa magistrada auxiliar para as mesmas funções, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 24 da Portaria nº 450/2020.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 19 da Portaria nº 450/2020.

Designa para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de coordenar as estratégias para implantação, pelas escolas judiciárias eleitorais, do Plano Nacional de Capacitação de Magistrados e Magistradas; Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral para as Eleições 2022.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 130/2021.

Altera a composição da Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral, instituída por meio da Portaria TSE nº 829, de 19 de novembro de 2020.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui equipe de planejamento da contratação visando manter os ambientes relacionados à Sala-cofre da Justiça Eleitoral seguros e operando dentro do seu comportamento esperado.

Revoga a Portaria nº 122 /2022.

Altera a redação da Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 69 da Portaria TSE nº 450/2020.

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir a Secretária-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera e nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto atribuir, às publicações editoradas pelo TSE, identificadores digitais de padrão internacional denominado DOI ( Digital Object Identifier).

Designa para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e a Chefe da Seção de Programação Orçamentária , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogam os a rts. 1º da Portaria nº 860/2020 e o 32 da Portaria TSE nº 450/2020.

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral, instituída por meio da Portaria TSE nº 230, de 8 de março de 2022.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 793/2021.

Designa para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no dia 11 de março de 2022.

Autoriza cessão para exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 224/2022.

Institui o Sistema EJE, com o objetivo de coordenar e integrar as Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais, promovendo a consolidação de políticas, diretrizes e estratégias a serem observadas pelas EJEs Regionais.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral, no tocante à realização de cursos, seminários, palestras e demais eventos, custeados com o orçamento próprio desta unidade no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 798/2021.

Designa para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 784/2020.

Institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de solução tecnológica para serviço de 2FA (2º fator de autenticação) em processos de login de usuários em serviços mantidos por este Tribunal envolvendo público externo.

Institui equipe de planejamento da contratação para a sustentação e evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera o art. 2º da Portaria TSE nº 102/2022.

Designa para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 473/2021.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Designa para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria TSE nº 791/2021.

Designa para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidores para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 576/2020.

Institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 921/2020.

Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104, de 25 de fevereiro de 2021.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, no período de 14 a 23 de março de 2022.

Designa para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 833/2020.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria -Geral da Presidência.

Designa o Dr. Cesar Mecchi Morales, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência.

Designa servidor para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 , de 21 de novembro de 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 914/2020.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Administrativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior Eleitoral a partir de 7 de março de 2022, revoga a Portaria TSE nº 44, de 25 de janeiro de 2022, e altera texto da Portaria TSE nº 627, de 28 de setembro de 2021.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 583/2020.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 78, de 4 de fevereiro de 2022, com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2022.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Altera a composição da Comissão GT-CAND, instituída pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição da Comissão Técnica de Auditoria Interna - CTAI.

Altera a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a pesquisar e sugerir soluções de Inteligência Artificial a serem implementadas na Justiça Eleitoral.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido da implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br.

Altera a composição da comissão responsável pela coordenação e execução das ações inerentes às atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) da Justiça Eleitoral e dos respectivos normativos internos.

Altera a composição da Comissão para elaboração de proposta de política diretiva para a gestão da integridade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

Dispensa Magistrada d as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência. Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora na Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência e responder pelas atribuições da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

Designa Magistrado para responder pelas atribuições da Assessoria de Gestão da Identificação da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

Altera a composição da comissão incumbida de elaborar parecer prévio quanto ao cumprimento dos requisitos para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Altera a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022.

Altera a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2021.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 774/2020.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.

Designa servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 25 de fevereiro de 2022.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar atos. Revoga as Portarias n. ^os TSE nº 318/2020 e 327/2021.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência.

Altera a composição da Comissão GT-CAND, instituída pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Altera a composição do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI) do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os requisitos necessários para a construção de um ambiente de gestão documental no sistema PJe.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância.

Altera o art. 1º da Portaria nº 404/ 2021, que institui a Comissão Gestora de Dados Abertos.

Altera a composição da Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Superior Tribunal Eleitoral.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), instituído pela Portaria TSE nº 98, de 19 de fevereiro de 2021.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação Corporativa, no período de 17 de fevereiro a 1º de março de 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Ministro Alexandre de Moraes.

Designa servidor para integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui Projeto-piloto com o objetivo de disponibilizar acesso ao código-fonte dos sistemas da urna eletrônica para entidades fiscalizadoras, relativamente às Eleições 2022.

Aprova o Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Superior Eleitoral .

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a prestação de serviços especializados na manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças e componentes, com assistência técnica no site.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o art. 1º da Portaria nº 246/2021.

Dispõe sobre a vedação ao recebimento e à distribuição de autos de processos judiciais e administrativos em meio físico no Tribunal Superior Eleitoral.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a eventual aquisição de software que possibilite a integração e gestão de todas as informações numa solução única para o gerenciamento dos registros bibliográficos do museu, da biblioteca do TSE e TRE's e da biblioteca digital.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho instituído para elaborar o Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos e Sanções ao Fornecedor da Justiça Eleitoral.

Estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2022.

Institui a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a aquisição para reposição dos materiais utilizados pela Seção de Serviços Gráficos - SEGRAF.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

Exonera, a pedido, servidor do exercício de cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Tribunal.

Exonera, a pedido, servidor do exercício de cargo em comissão do Quadro de Pessoal do Tribunal.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, no período de 9 a 10 de fevereiro de 2022.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2022.

Designa servidores para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Institui grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

Coloca à disposição do Supremo Tribunal Federal servidor do Quadro de Pessoal do TSE, para prestar serviços, na qualidade de requisitado, em apoio à Secretaria de Segurança do STF.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Divulga a nova atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2022.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Concede pensão vitalícia à companheira de ex-servidor.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 9 a 10 de fevereiro de 2022.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e o funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominado Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2022.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, no período de 7 a 12 de janeiro de 2022.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Tornam públicos os modelos dos impressos a serem utilizados nas eleições gerais de 2022.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto suprir a necessidade de prover acesso a base de dados de periódicos técnico-científicos com foco na área jurídica.

Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Permanente do Plano de Logística Sustentável do TSE.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa os juízes auxiliares para as Eleições 2022, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede promoção funcional a servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a ampliação da capacidade do atual sistema de esgotamento a vácuo do TSE.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico em todo o edifício do CCJE.

Concede pensão a viúvo de ex-servidora.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2021.

Suspende os efeitos do art. 3º da Portaria nº 829, de 14 de dezembro de 2021, e da Portaria nº 830, de 14 de dezembro de 2021, para adiar a retomada de atividades presenciais no Tribunal Superior Eleitoral até o restabelecimento de condição epidemiológica favorável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2022.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto contratação para prover o corpo de trabalho do TSE com serviços de Cerimonialista, a fim de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) na realização de eventos institucionais conduzidos e/ou apoiados pelo TSE dentro e fora de Brasília-DF.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa, a pedido, magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, das funções de Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência, da Assessoria Especial e da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - Ano 2022.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, e m reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a avaliação de atendimentos telefônicos efetuados pela Ouvidoria.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 61 da Portaria nº 450/2020.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 17 a 19 de janeiro de 2022.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 804/2021.

Institui a equipe de planejamento da contratação, que tem por objeto a divulgação interna de comunicados, matérias e informes de interesse das pessoas que trabalham no TSE.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no TRE-TO.

Coloca servidora à disposição do Conselho Nacional de Justiça para prestar serviços na qualidade de requisitada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designa servidor para integrar Comissão de Processo Administrativo.

Institui a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto elevar o nível de proteção pessoal dos ministros juristas do TSE.

Designa servidoras para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 159/2021.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores e servidoras.

Concede progressão funcional a servidores e servidoras.

Nomeia Eduardo Contador Salch Stipp para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Institui processo de seleção de demandas ou serviços de TI como parte da gestão de portfólio de Tecnologia da Informação.

institui equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação relativa ao abastecimento dos tanques de combustível que alimentam os geradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designa os juízes auxiliares para as Eleições 2022, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.