Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 337/2021)
I - VINÍCIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 337/2021)
II - MARCELO PIERRI BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto . (Revogado pela Portaria nº 337/2021)
Art. 2º Revoga-se o art. 75 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, página 121.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 69, de 19.4.2021, p. 106.