Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 94 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000001010-3 e a autorização do respectivo Tribunal,
RESOLVE
designar o Dr. DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes a partir de 22 de fevereiro de 2021.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 27, de 18.2.2021, p. 236.