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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 850, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Gabriela Izar dos Santos Gonçalves, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 23.12.2021, p. 53.