Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 850, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Gabriela Izar dos Santos Gonçalves, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 23.12.2021, p. 53.