Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 838, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020,resolve:
Fica dispensado, a partir de 12 de dezembro de 2021, José Cipriano dos Santos Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 17.12.2021, p. 47.