Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XIII da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000011636-0, resolve:
Fica declarado vago, a partir de 12 de dezembro de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868 , de 14 de abril de 1994, ocupado por José Cipriano dos Santos Neto, em decorrência de seu falecimento.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 17.12.2021, p. 47.