Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 334/2022)
I - José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 334/2022)
II - Gildene Pequeno Evangelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria n° 334/2022)
III - Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria n° 334/2022)
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 731 , de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, página 55.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 238, Seção 2, de 20.12.2021, p. 55.