Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 321/2021)
I - Julio Valente da Costa Junior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto (Revogado pela Portaria nº 321/2021)
II - Alberto Araújo Cavalcante Neto, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 321/2021)
III - Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 321/2021)
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 42 , de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, página 42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 10.2.2021, p. 49.