PORTARIA Nº 817, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 977/2022)

I - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 977/2022)

II - Carlos Leonardo Symões Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 977/2022)

III - Adriana Maria Leal Meneses, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 977/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 36 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônica, do dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA