Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 796, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000010804- 9,resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de novembro de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, ocupado por Maurílio Costa da Silva, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 232, Seção 2, de 10.12.2021, p. 64.