Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 793, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 255/2022)
I - Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 255/2022)
II - Telia Maria Silva, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 255/2022)
III - Ludmila Maria Bezerra Ventilari, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 255/2022)
Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 794 , de 29 de outubro de 2020, publicada no DJE, no dia 05 de novembro de 2020, página 256.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 225, de 6.12.2021, p. 77.