PORTARIA Nº 791, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 233/2022)

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA