PORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 327/2022)

I - ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituta; (Revogado pela Portaria n° 327/2022)

II - MARIZE CRUZ CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituta; e (Revogado pela Portaria n° 327/2022)

III - NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3° substituta. (Revogado pela Portaria n° 327/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 5º da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 , página 121.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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