Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 751, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a composição da Comissão PC-Cand-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 549, de 26 de agosto de 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , considerando o art. 4º da Resolução-TSE nº 23.500/2016 e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, a composição da Comissão PC-CAND-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 549 , de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a composição dos grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e procedimentos para as eleições gerais de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
ANEXO "
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II - COMISSÃO PC-CAND-PJE
.....................................................................
VI - Da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI:
.....................................................................
d) Fabiano Damasceno Sousa Falcão; e
......................................................................" (NR)
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 214, de 19.11.2021, p. 179-180.