Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 731, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve,
por indicação do Ministro Mauro Luis Campbell Marques:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2021:
I - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;
II - Sergio Dias Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
I - Simone Holanda Batalha, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;
II - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 211, Seção 2, de 10.11.2021, p. 57.