Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 728, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Rafael Cardoso de Oliveira Klich, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - Elisa Sumiko Yoshimoto Sofian, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, como 2ª substituta; e
III - Marcélio Pereira Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 907 , de 16 de dezembro de 2020, publicada no DJE, no dia 07 de janeiro de 2021, página 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 207, de 10.11.2021, p. 342-343.