Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art.1º Fica dispensado, a partir de 25 de outubro de 2021, Antônio José Oliveira Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 209, Seção 2, de 08.11.2021, p. 60.