Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Fica dispensado a pedido, CARLOS VIANNA TRINDADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 9 de fevereiro de 2021.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 9.2.2021, p. 55.