Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 709, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 84, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução-TSE nº 23.620 , de 9 de junho de 2020, resolve:

Fica designada a Ministra substituta MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 207, Seção 2, de 04.11.2021, p. 99.