PORTARIA Nº 655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica dispensado Arthur Vieira Duarte, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Fica designado Arthur Vieira Duarte, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA