Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2018.00.000008883-1, resolve:
Fica dispensado, a pedido, o Doutor Nicolau Konkel Júnior, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, a partir de 03 de novembro de 2021.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 13.10.2021, p. 61.