PORTARIA Nº 630, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000005511-5, resolve:

Fica concedida aposentadoria a Maria Teresa Sória Canela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033 , de 30 de outubro de 1974, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 , de 19.12.2003, combinado com o artigo 67, da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, o art. 15 da Lei nº 9.527 , de 10 de dezembro de 1997, os artigos 12 , 13 e 15, III, da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317 , de 20 de julho de 2016.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA