Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 604, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a composição da Comissão PC-Cand-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 546, de 26 de agosto de 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , considerando o art. 4º da Resolução-TSE nº 23.500/2016 e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, a composição da Comissão PC-Cand-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 546 , de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a composição dos grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e procedimentos para as eleições gerais de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
ANEXO "
....................................................................
II - COMISSÃO PC-CAND-PJE .................................................................
IV - Da Assessoria Consultiva - ASSEC: .................................................................
b) Marina Martins Santos. ......................................................................" (NR)
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 457-458.