Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 602, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e considerando o contido nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2019.00.000005211-5 e nº 2020.00.000008698-8,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 177 , de 24 de março de 2021, que tornou pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 620 , de 18 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................
IX - Sandro Roberto de Oliveira Bezerra - Tribunal Regional Eleitoral do Acre; e ......................................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 457.