Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - REGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 79 , de 01 de fevereiro de 2017, publicada no DJE, no dia 26 subsequente, página 150.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 166, de 9.9.2021, p. 53.