Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II - REGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 79 , de 01 de fevereiro de 2017, publicada no DJE, no dia 26 subsequente, página 150.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 166, de 9.9.2021, p. 53.