PORTARIA Nº 558, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora do Processo de Tratamento das inconformidades biométricas decorrentes da comparação entre cadastros inseridos nas bases da Justiça Eleitoral, em especial duplicidades, pluralidades e incoincidências Biométricas, com vistas ao planejamento, implementação e controle do processo de tratamento das inconformidades detectadas.

Art. 2º A Comissão será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

I - Iuri Camargo Kisovec, como representante da Presidência do Tribunal - Coordenador;

I - Andreza Maris Gomes Silva Santos, como representante da Presidência do Tribunal - Coordenadora; (Redação dada pela Portaria nº 123/2022)

II - Rita de Cássia Smaniotto Landim, como representante da Assessoria de Gestão da Identificação - AGI/TSE;

II - Iuri Camargo Kisovec, como representante da Assessoria de Gestão da Identificação - AGI/TSE; (Redação dada pela Portaria nº 123/2022)

III - Márcia Magliano Pontes, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE;

III - Simone Holanda Batalha, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE; (Redação dada pela Portaria nº 123/2022)

IV - Adriana Maria Leal Meneses, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE;

V - Fabrício José de Souza, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE;

VI - Julianna Sant'ana Sesconetto, como representante da Diretoria-Geral - Gabinete do DiretorGeral - GAB-DG/TSE;

VII - Thayanne Fonseca Pirangi Soares, como representante da Diretoria-Geral - Gabinete do Diretor-Geral - GAB-DG/TSE;

VIII - Francisco Lopes de Faria, como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI/TSE;

IX - Venância Medina Lopes, como representante da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - SMG/TSE;

X - Fabiana Maia Gomes Ribeiro Siqueira - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE;

XI - Veruska Melo Schettini de Oliveira - substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE;

XII - Brunno Phelippe Ferreira de Andrade - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP;

XIII - Alexandre Rezende Brito - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG;

XIV - Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE-PB;

XV - Renata Beatriz de Fávere - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC; e

XVI - Sueli Sanae Shimada Ueda - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT.

I - Iuri Camargo Kisovec, como representante da Presidência do Tribunal - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

II - Rita de Cássia Smaniotto Landim, como representante da Assessoria de Gestão da Identificação - AGI/TSE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

III - Roberta Maia Gresta, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

IV - Adriana Maria Leal Meneses, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

V - Fabrício José de Souza, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

VI - Julianna Sant'ana Sesconetto, como representante da Diretoria-Geral - Gabinete do Diretor-Geral - GAB-DG/TSE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

VII - Francisco Lopes de Faria, como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI/TSE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

VIII - Venância Medina Lopes, como representante da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - SMG/TSE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

IX - Fabiana Maia Gomes Ribeiro Siqueira - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

X - Veruska Melo Schettini de Oliveira - substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

XI - Brunno Phelippe Ferreira de Andrade - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

XII - Alexandre Rezende Brito - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

XIII - Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE-PB; (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

XIV - Renata Beatriz de Fávere - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC; e (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

XV - Sueli Sanae Shimada Ueda - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT. (Redação dada pela Portaria nº 884/2022)

Art. 3º Compete à Comissão Gestora do Processo de Tratamento das inconformidades biométricas:

I - sugerir procedimentos para a execução do tratamento de inconformidades biométricas identificadas no processamento das biometrias, visando a melhoria constante da atividade;

II - deliberar e indicar o tratamento adequado a casos não previstos de inconformidade biométrica;

III - solicitar informações e relatórios gerenciais referentes aos processos de individualização de eleitores e tratamento de coincidências biométricas identificadas no sistema ABIS durante a execução do processo de Individualização Biométrico dos Eleitores, notadamente referente às Inconformidades Biométricas identificadas;

IV- planejar as fases das coletas biométricas, cadastramento biométrico e acordos de cooperação que envolvam a biometria.

Art. 4º A coordenação dos trabalhos será realizada pelo representante da Presidência do Tribunal.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA