PORTARIA Nº 488, DE 27 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE , de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000006213-8, resolve:

Conceder aposentadoria a Wagner Roberto Hermanson, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 , de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 67 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e os arts. 12 , 13 e 15, III, da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317 , de 20 de julho de 2016.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA