PORTARIA Nº 474, DE 19 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 828/2021)

I - RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 828/2021)

II - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 828/2021)

Art. 2° Revoga-se o art. 76 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE do dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL