Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 463, DE 14 DE JULHO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
I - ELIÉZER PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - BRUNO MOURÃO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
I - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - BRUNO MOURÃO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 16.7.2021, p. 52.