Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 448, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104 de 25 de fevereiro de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso VI do artigo 2º da Portaria TSE nº 104 de 25 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ................................................................................................................ ...............................................................................................................................
VI - representante da Secretaria de Tecnologia da Informação: Júlio Valente da Costa Júnior, Secretário; ..............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 139, de 28.7.2021, p. 1-2.