Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 432, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 776/2023)
I - Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 776/2023)
II - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 776/2023)
Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 517 , de 13 de julho de 2020, publicada no DJE, no dia 15 de de julho de 2020, página 3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 126, de 05.7.2021, p. 1-2.