Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada HAYANE VILAR REZENDE LEAL, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, cedida para este Tribunal, para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogado pela Portaria nº 441/2023)
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 35 , de 18 de janeiro de 2021, publicada no DJE, no dia 20 subsequente, página 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 120, de 29.6.2021, p. 272.