PORTARIA Nº 409, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º , no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS, sem vínculo com a Administração Publica, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica nomeado JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS, sem vínculo com a Administração Publica, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA