Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 408, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - RAMON CAMPOS LIMA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;
II - VANESSA FREITAS PAES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2ª substituta; e
III - CARLOS PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3ª substituto.
Art. 2º Revoga-se o art. 57 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE do dia 24 subsequente, página 121.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 118, de 25.6.2021, p. 266-267.