Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no § 2º do art. 140 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Adaíres Aguiar Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituta; e
II - Eduardo Demetrio Bechara, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 5, Seção 2, de 8.1.2020, p. 43.