PORTARIA Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 9 de junho de 2021, OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA