Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, om base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Fica exonerado, a partir de 25 de maio de 2021, Jean Carlos Silva de Assunção, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Nível CJ3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 1.6.2021, p. 60.